Greve e ocupação na Unicamp: o que querem os estudantes?

 

O movimento se formou com o mote COTAS SIM, CORTES NÃO. CONTRA O GOLPE, PELA EDUCAÇÃO, PERMANÊNCIA E AMPLIAÇÃO”. Houve, em cada unidade do campus, discussões das pautas internas, assembleias e mobilizações. A iniciativa dos estudantes é de reivindicar mudanças nas políticas de entrada e permanência de pessoas na Universidade, levantar temas de debate contínuo como os programas de ação afirmativa, a terceirização e, sobretudo, defender a melhoria e a ampliação dos recursos para a educação pública.

 

Como são tomadas as decisões coletivas dos estudantes?

Para começar a entender o posicionamento atual do movimento estudantil na Unicamp, é importante ter conhecimento de que todas as decisões são tomadas em conjunto, a partir de assembleias. Nelas, há uma mesa, formada por estudantes, que organiza os trabalhos. Todos os estudantes possuem tempo de fala, sejam eles vinculados a Frentes, Coletivos, Partidos ou aqueles que não possuem nenhuma ligação com um grupo. As assembleias têm pautas, são divulgadas com antecedência e possuem discussões e tomadas de decisão sobre o que aqueles alunos farão. Sendo assim, as assembleias possibilitaram que posições divergentes se encontrassem e debatessem, a fim de que o movimento refletisse os interesses coletivos e não de um grupo ou indivíduo específico.

O estudante Mario Augusto Pedro Carneiro, de Ciências Sociais, afirma: “por mais que existam entidades que representem determinados interesses, a assembleia é democrática e deliberativa. Portanto, em tese, nenhum desses grupos possui maior ou menor autoridade ou capacidade deliberativa do que um indivíduo. Todos possuem espaço para exposição de sua ideias, opiniões, sugestões e pautas. As decisões são tomadas através de votação simples”.

Assembleia de estudantes e ato do movimento. Fonte: Página Ocupa Tudo Unicamp 2016

Entendendo o mote

A partir de entrevistas com diversos estudantes da Universidade, buscamos entender as diversas reivindicações do movimento. Clique em cada parte do mote para acessar suas explicações:

COTAS SIM ↸ Voltar ao mote

O movimento estudantil tem como um de seus objetivos a mudança das ações afirmativas da Universidade, que levanta um debate de grande importância sobre inclusão dentro de um espaço educacional que deve ser justo e acessível a todos. Amanda Cinti Emiliano, ex-aluna do Cotuca e estudante de Economia da Unicamp, completa: o debate sobre a implementação das cotas étnico-raciais tem sido feito na universidade há anos, com propostas práticas organizadas pela frente pró-cotas com alto embasamento teórico.”

Existe a Frente Pró-Cotas, que organiza propostas para a adoção da política de cotas na Unicamp. Recentemente, essa organização publicou um manifesto em sua página no Facebook pelas cotas étnico-raciais na universidade.

Desde a primeira pauta de reivindicações enviada pelos estudantes, houve a exigência da adoção de uma política de cotas raciais como principal política afirmativa,  já que a Unicamp implementa somente o Programa de Ações Afirmativas (PAAIS) sem cotas, desde o final dos anos 90, e o Programa de Formação Interdisciplinar Superior (Profis).

Essa é uma pauta debatida com grande força pelos estudantes, que, mesmo tendo essa exigência negada pela Universidade em um primeiro documento de acordo, continuaram suas reivindicações em sua segunda pauta.

“Acho uma pauta muito importante e, de certa forma, histórica para o movimento estudantil.  Trazer o debate sobre cotas raciais e, com isso, repensar a estrutura da universidade (suas políticas afirmativas, seu projeto de permanência e acesso) e o investimento público em educação de qualidade são debates muito importantes pra construção de um ambiente verdadeiramente plural, sobretudo no momento político em que nos encontramos, onde a educação e outros direitos estão sob ameaça”, afirma Lygia Pereira dos Santos Costa, de Midialogia da Unicamp.

 

Para entender melhor: COTAS X PAAIS

Cotas: Política afirmativa baseada na Lei nº 12.711/2012, sancionada em agosto deste ano. Reserva 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. Uma porcentagem dessas matrículas, que varia em cada  estado, deve ser reservada para indivíduos autodeclarados afrodescendentes ou com descendência, direta ou indireta, indígena. Os demais 50% das vagas permanecem para ampla concorrência.
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PAAIS: Política afirmativa na qual há a adição de pontos à nota dos candidatos no vestibular que tenham cursado o ensino médio integralmente em escolas de rede pública. Ela bonifica somente os candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que estudaram em escola públicas, adicionando pontos à nota que eles obtiveram na prova.
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CORTES NÃO! ↸ Voltar ao mote

Um dos assuntos discutidos pelo movimento estudantil foi o anúncio de contingenciamentos de gastos feito pela Unicamp no fim do mês de abril deste ano, descritas a partir da resolução GR10/2016, que teve suas alterações publicadas pela GR13/2016. Essas medidas foram tomadas para enfrentar a queda da economia, mas levaram um desconforto à comunidade acadêmica ao não serem discutidas pelos estudantes da Universidade.

“Esse corte congelará os concursos que contratam professores e funcionários e afetará a carreira docente, além de afetar a continuidade das obras na Universidade, a manutenção de prédios e o atendimento à infraestrutura. Isso afetará diretamente institutos, faculdades e colégios técnicos (Cotuca e Cotil) ligados à UNICAMP , além da área da saúde, com corte nos plantões e reposição de médicos e enfermeiros e falta de materiais. A moradia estudantil, que já não atende à necessidade dos estudantes, terá seus problemas aumentados (hiperlotação, falta de camas, curtos-circuitos na rede elétrica, infiltrações etc). Além disso, o corte é claramente uma medida preparatória para um projeto maior de precarização, privatização e desmonte da Universidade Pública, imposto pelo Governo do Estado, conciliado com as reitorias e a mais alta burocracia das estaduais paulistas”, explica Isabela Cristina Nogueira, ex-aluna do Cotuca e estudante de Enfermagem na Universidade.

Para entender melhor

Contingenciamentos: Medidas de contingenciamento são tomadas quando o orçamento é comprometido e haverá insuficiência da receita. Logo, partes das despesas de certa área são retardadas ou cortadas da programação de despesas previstas.

Como a universidade recebe a verba:  A verba repassada mensalmente às três universidades públicas estaduais (USP, Unicamp e Unesp) corresponde a 9,57% do valor arrecadado a partir do  Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no estado de São Paulo no respectivo mês.

Segundo a última estipulação realizada pelo governo estadual,  esse valor corresponderá a R$ 10,33 bilhões no ano de 2016, R$ 233 milhões a menos do que o anteriormente estipulado. Apesar de não ser considerado diretamente um corte, uma vez que a porcentagem repassada pelo estado é fixa, a verba destinada às universidades é a menor desde 2009.

Para diversos estudantes e docentes da Universidade, a responsabilidade desse baixo repasse tem relação com a mudança do teto da verba definida pelo governador Geraldo Alckmin no ano passado, quando alterou a LDO (Lei de Diretrize Orçamentárias) do PL (Projeto de Lei) 587 de 2016. A alteração foi na porcentagem de 9,57%, que antes era o mínimo que poderia ser repassado, que passou a ser o máximo de verba. Além dos descontos antes do valor do repasse que, segundo estipulação feita pela ADunicamp, fez com que a Universidade deixasse de receber R$600 milhões nos anos de 2014 e 2015.

 

“Com a mudança da expressão, o governador poderá repassar para as universidades o montante que bem entender do percentual do ICMS, até no máximo 9,57%, que atualmente era o mínimo do repasse autorizado por lei” – Trecho retirado da nota da ADunicamp após a alteração do PL.

 

A Unicamp receberá, neste ano, segundo a nova previsão, R$2,66 bilhões, valor que corresponde a R$54 milhões a menos do que a previsão anterior. Dessa quantia, segundo a previsão orçamentária da universidade, 96% está comprometido com folhas de pagamento.

 

Os estudantes indicam em sua pauta que, dada a importância dos cortes, era essencial o amplo debate com toda a comunidade acadêmica e não somente com os diretores dos Institutos, atitude que não ocorreu por parte da Universidade.

 

“A discussão de qualquer aspecto da administração de uma Universidade Pública é um direito e de interesse da sociedade como um todo. Também é muito importante frisar que, ao contrário do que afirma o documento, os cortes afetam as atividades de ensino, pesquisa, extensão e as atividades da área da saúde porque recursos materiais, estruturais, a contenção do quadro de funcionários efetivos e professores e o corte dos contratos com as empresas terceirizadas afetam diretamente tais atividade. Além disso, as condições de moradia e permanência estudantil também são afetadas. “ – Trecho retirado da pauta de reivindicações do movimento.

 

Dentre as reivindicações relacionadas ao lado financeiro da Universidade, foi exigido o fim dos salários superiores ao teto do governador do estado de São Paulo, e um posicionamento público e oficial por parte da Reitoria, solicitando o aumento do repasse do ICMS para 11,6% para as universidades.

 

Os cortes no Cotuca

O Cotuca recebe o repasse de dinheiro da Unicamp trimestralmente. Segundo a resolução GR 10/2016, o único corte direcionado diretamente ao colégio refere-se a 95% da parte da verba reservada a manutenção predial que, segundo a direção, pelo fato do colégio estar realizando suas atividades em um prédio alugado, não seria amplamente utilizada. Mas, indiretamente, há os cortes que envolvem a contratação de novos professores e funcionários, já que os concursos serão afetados.

Em relação às obras realizadas no prédio do Taquaral durante o ano, o diretor do colégio, Prof. Alan Yamamoto, afirma que “foram feitas manutenções para as quais a verba existente é suficiente ou que são realizadas por equipes de manutenção coordenadas pela Unicamp. Há intervenções feitas pelo proprietário do prédio, como sistema de para-raios (SPDA), compra de novas bombas de água, serviço de caça-vazamentos de água etc”. Além disso, o diretor afirma que nenhuma atividade da qual o Cotuca se beneficia, como o programa de bolsa PIBID, será extinta ou reduzida.

A construção do novo prédio do Cotuca não será diretamente atingida com as medidas de contingenciamento, já que há, na reserva da Universidade, 35 milhões de reais destinados ao prédio.  Porém, essa quantia designada poderá ser afetada, caso seja necessário o uso da reserva para outros fins, uma vez que o orçamento da Unicamp vem diminuindo a cada ano e passando por contingenciamentos.

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CONTRA O GOLPE, PELA EDUCAÇÃO! ↸ Voltar ao mote

O movimento estudantil busca debater os diversos temas que atingem os estudantes que, como cidadãos, ao debaterem sobre as decisões que ocorreram na própria Universidade, afirmam não ter deixado de lado o debate sobre a atual conjuntura política, que consideram que se encontra em um momento crítico, de ataque aos interesses públicos.

A ex-aluna de Alimentos no Cotuca Isadora Garcia, hoje estudante do quinto ano de Arquitetura e Urbanismo da Unicamp, afirma: “ao ser contra o golpe, o movimento estudantil se posiciona dentro do momento crítico de ataque às instituições democráticas que nosso país vive atualmente”.

“Como estudantes – e cidadãos, cabe lembrar -, não poderíamos deixar de discutir e nos posicionar frente a essas questões, ainda mais quando o governo que assumiu trouxe tantos retrocessos, como a extinção de ministérios importantes da pasta – como o Ministério da Cultura -, a exclusão das mulheres na composição ministerial, um ministro da saúde que declara que o tamanho do SUS precisa ser revisto, um ministro da educação que prefere ouvir Alexandre Frota a professores sobre um projeto de lei que, se aprovado, impactará na formação dos estudantes;  um programa econômico que beneficia a elite econômica em detrimento da população, entre tantos outros”, comenta Ana Helena Reis, estudante de Medicina na Unicamp.

Em uma assembleia para decidir, entre diversos assuntos, a inclusão da expressão “contra o golpe” ao mote, essa foi aprovada em uma votação acirrada.

Os estudantes organizados, em sua maioria, se posicionam contra o governo interino, que, para eles, não reflete os interesses públicos e possui projetos que buscam precarizar e privatizar as universidades públicas. Os estudantes buscam levantar esses debates, que muitas vezes são pouco discutidos. Para além das pautas institucionais, Isadora considera que “a greve tem muito a acrescentar na formação política e pessoal dos alunos, uma vez que é um espaço de reflexão e aprendizado, permeado de discussões, aulas públicas e entendimento de temas pouco trabalhados dentro das salas de aula”.

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PERMANÊNCIA E AMPLIAÇÃO ↸ Voltar ao mote

Segundo notícia publicada no site da Comissão permanente para os vestibulares (COMVEST), no vestibular de 2016, a Universidade atingiu 57,7% de aprovação de alunos vindos de escola pública: “Dos 3.243 matriculados na Universidade neste ano, 1.543 fizeram o ensino médio em escolas da rede pública de ensino. É o maior número de matriculados oriundos da rede pública na história do Vestibular Unicamp”.

Apesar dos novos índices de inclusão na Universidade, o movimento estudantil afirma que, para que esses novos alunos permaneçam na Unicamp, é necessário um aumento das políticas de assistência e permanência estudantil.

“A reivindicação por permanência se mostra necessária devido às dificuldades encontradas por alunos de renda baixa em permanecer na universidade após a admissão nela. Com o programa de inclusão (PAAIS), a Unicamp tem tentado trazer o estudante de baixa renda para dentro da universidade, o que se mostra inviável sem os programas de permanência”, afirma Amanda Emiliano, aluna de Economia na Unicamp.

Entre essas políticas de permanência, a principal é a moradia.

 

De onde vem a Moradia da Unicamp? Conheça o movimento “TABA”

A moradia estudantil na Unicamp foi conquistada a partir do movimento TABA, no início da década de 90. Esse movimento iniciou um processo de ocupação do Ciclo Básico da Universidade, em que os alunos permaneceram durante dois anos. Houve uma negociação em 1990, na qual a reitoria concordou em construir 1500 vagas para a moradia estudantil.

Houve o compromisso de que 900 vagas seriam imediatamente construídas e as últimas 600, posteriormente. Se o acordo não fosse cumprido, foi assumido, na época, que outro prédio da Universidade seria ocupado pelos estudantes.

Vinte e seis anos após o movimento TABA, somente as 900 vagas foram construídas. Além disso, há uma nova demanda de estudantes que necessitam dessas moradias, sendo que  as casas atuais, que possuem 4 vagas cada, já apresentam, em vários casos,  superlotação, chegando a abrigar até 7 estudantes.

Imagem da Ocupação TABA, tirada do álbum do grupo DCE Unicamp.Imagem da Ocupação TABA, tirada do álbum do grupo DCE Unicamp.

 

Os “Novos Tabanos”

Em 2011, houve o movimento Novos Tabanos, que ocupou a administração da moradia estudantil da Unicamp, reivindicando o cumprimento da construção das novas moradias prometidas ao movimento TABA, mas não obteve sucesso.

O movimento estudantil atual permaneceu firme nessa pauta, exigindo que a Universidade se comprometesse juridicamente com a ampliação das moradias. Em sua pauta, os estudantes relembraram a luta do movimento TABA e o acordo que não foi cumprido completamente pela universidade. Exigiram também a construção de mais 1500 vagas para suprir o novo número de estudantes de baixa renda, que irão utilizar as moradias nos próximos anos.

“Estamos negociando […] que a reitoria firme um documento de construção de mais 1500 vagas em termos semelhantes ao acordo com os tabanos, assegurando o direito à ocupação, caso o acordo seja descumprido.” – Trecho retirado da segunda pauta enviada pelos estudantes

Além das moradias, os estudantes reivindicaram mudanças e ampliações nas bolsas de auxílio social oferecidas pela Universidade, e a permanência do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).

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Desocupação e últimos documentos

No mês de junho, 18 dos 24 institutos da Universidade se encontravam em greve, com centenas de alunos participando da ocupação e das assembleias. Houve uma série de difíceis negociações entre os estudantes e a reitoria e, no dia 30 de junho, houve a resposta final da Universidade em relação às reivindicações do movimento, que exigia a desocupação imediata do prédio da reitoria.

No dia 5 de julho, os estudantes decidiram, em assembleia, pela desocupação do prédio, e,  em 7 do mesmo mês, foi  publicada em nota no site da Universidade que o prédio estava oficialmente desocupado pelo movimento.

 

Após a desocupação

Após a desocupação, a greve dos estudantes continuou,  com um novo mote geral: “COTAS SIM, CORTES NÃO! CONTRA O GOLPE E PELA EDUCAÇÃO, PERMANÊNCIA E AMPLIAÇÃO. SEM NENHUMA PUNIÇÃO”.

Os estudantes estavam reivindicando mudanças no calendário da Universidade, incluindo reposição das aulas e provas dadas dentro da greve, e lutando contra as punições que iriam sofrer em termos de notas, perseguição de professores, expulsão e outras atitudes que  prejudicariam a liberdade de expressão dos movimentos estudantis.  Atualmente, novas medidas estão sendo tomadas pelos estudantes e há um novo calendário sendo elaborado.

“Os cortes prejudicam bastante a assistência à população e a formação dos futuros profissionais da saúde. Nossa luta é também por uma saúde pública de qualidade. Posso resumir que nossa luta é por um modelo de universidade que acreditamos ser o ideal – defendemos uma Universidade de fato pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, que se volte para os interesses da população e não para os interesses mercantis, que seja acessível e de fato inclusiva. Entretanto, nessa luta, nos esbarramos em diversas estruturas do modelo que atualmente vigora nessas instituições e que disputam com o que estamos lutando, como as relações de poder e hierarquia existentes. Esses pontos dificultaram inúmeras vezes nossa luta, pois, afinal, os estudantes são o elo mais fraco da Universidade e podem ser facilmente coagidos com ameaças, notas, provas, conceitos, sindicâncias”, diz Ana Helena Reis.

 

Imagem do movimento no ciclo básico da Unicamp.Imagem do movimento no ciclo básico da Unicamp.

 

Cotuca: Mesa redonda

No dia 25 de maio deste ano, os alunos do Cotuca organizaram uma mesa redonda com estudantes representantes do movimento na Universidade. No encontro realizado na área da tenda, os participantes do movimento expuseram os posicionamentos e justificativas sobre a greve e a ocupação, além de esclarecerem as dúvidas formuladas pelos estudantes do Cotuca. Diversas informações que não são normalmente esclarecidas ou debatidas no colégio foram levantadas.

Os alunos do Cotuca, como grupo, não se manifestaram em relação aos acontecimentos relacionados à greve e à ocupação na Unicamp. Entretanto, houve uma foto de apoio ao movimento, e eles puderam entrar em contato com debates que não estão presentes somente na Universidade, mas em todo o sistema educacional, que inclui o Cotuca.

 

Fim da mesa redonda sobre o movimento estudantil, mostrando o apoio dos estudantes do Cotuca ao movimento.Fim da mesa redonda sobre o movimento estudantil, mostrando o apoio dos estudantes do Cotuca ao movimento.

 

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2 Comentários

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Camila Matiuzziresponder
setembro 13, 2016 em 09:09 PM

Muito obrigada por terem feito um texto tão completo e tão esclarecedor! A universidade é construída todos os dias, mas nem sempre os protagonistas são todos que tem o direito de construí-la. A UNICAMP teve muita resiliência e isso é inspirador. O movimento estudantil precisa desse tipo de clareza, bem como toda a comunidade, para que se tenha força. Continuem brilhando!

Daniela Matosresponder
setembro 14, 2016 em 11:09 AM

Muito elucidativo, trazendo componentes importantes para entender o momento de greve e as motivações do movimento estudantil.
O Conexão Cotuca, pelo que venho acompanhando, está cumprindo um importante papel na formação política dos envolvidos, trazendo a busca por informação e criticidade, e isso é incrível!
Parabéns, continuem fortes ♡

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