Lei – Conexão Cotuca

Etiqueta / Lei


    Carregando post...
  • Maioridade penal

    Há mais de vinte anos o tema “maioridade penal” é discutido tanto no congresso, quanto nas conversas cotidianas. Mas o que diz a Constituição? O que diz o ECA? E, por fim, o que diz a PEC 171/93? Uma comissão especial na Câmara dos Deputados foi criada no dia 31 de junho de 2015 para debater…

  • Legalização do casamento gay no Brasil e nos EUA

    Aviso: O intuito deste texto não é noticiar a aprovação do casamento gay, mas apresentar um pouco da história, das opiniões e das consequências relacionadas à legalização da união homossexual.                                               No dia 26…